O seguro garantia para licitação, ou também conhecido como BID Bond, é uma modalidade de seguro que assegura o cumprimento das obrigações assumidas pelo licitante em uma concorrência pública ou privada. É uma garantia que habilita o licitante a participar do processo apresentando sua oferta (sua "BID").
Este seguro garante que, se o fornecedor ou prestador do serviço não cumprir o contrato, a seguradora pagará uma indenização ao contratante (ente público ou privado). É uma forma de garantir a seriedade e a capacidade do licitante em executar o serviço ou fornecer o bem contratado. Também protege o contratante dos gastos com o processo licitatório, caso o vencedor do processo não cumpra ou não tenha capacidade para cumprir as condições do contrato.
Importante ressaltar que em processos licitatórios normalmente são exigidos dois tipos de garantias:
- a garantia BID, esta que habilita o licitante a participar do processo; e
- a garantia de Execução de Contrato, exigida do licitante que vencer a concorrência licitatória.
Eventualmente, conforme o contrato, outras garantias podem ser exigidas e para cada uma, temos a solução adequada.
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